STJ segue STF e manda ação contra Ricardo e outros envolvidos na Calvário para Justiça Eleitoral
9 de maio de 2024O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que um dos processos da Operação Calvário que tramita na 4ª Vara Criminal de João Pessoa seja enviado para a Justiça Eleitoral.
A decisão beneficia o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), o ex-senador Ney Suassuna, a deputada Cida Ramos (PT), a ex-deputada Estela Bezerra (PT) e outros.
A decisão segue o entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), de que casos relacionados a supostos crimes eleitorais devem ser analisados primeiramente na justiça especializada.
Em agosto do ano passado, o ministro havia indeferido um pedido de habeas corpus dos réus para mudar a competência do caso, mas agora reviu sua posição.
Na decisão ele destaca que caberá à Justiça “decidir a respeito da existência de conexão e da competência para julgar os crimes imputados, bem como a respeito da ratificação dos atos processuais”.
Operação Calvário
A Operação Calvário foi deflagrada em 2017 pela Polícia Federal e pelo Ministério Público da Paraíba para investigar crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa durante o governo de Ricardo Coutinho. A operação já resultou na prisão de diversos políticos e empresários paraibanos.
Com o envio dos processos ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), caberá à justiça especialista analisar se o dinheiro que teria sido desviado foi utilizado para colaborar na campanha do governador João Azevêdo (PSB), então aliado de Ricardo, e também para a eleição de Márcia Lucena para a prefeitura de Conde.
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