Assistência Social apresenta Plano Estadual de Políticas para Mulheres aos Conselhos de Direitos e Setoriais

Foto: Edna Klein/Ascom SAS

A Secretaria de Estado de Assistência Social, Mulher e Família (SAS), por meio da Gerência de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos, realizou nesta segunda-feira, 29, uma reunião para apresentar o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres para oito Conselhos Estaduais de Direitos e dois Conselhos Setoriais vinculados à SAS. 

A gerente de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos da SAS, Fabiana de Souza, ressalta que o encontro teve como objetivo apresentar o histórico e o andamento da construção do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, além de abrir espaço para contribuições e sugestões que fortaleçam o caráter participativo na elaboração do documento.

Durante a reunião, a gerente resgatou o processo histórico que motivou a solicitação do Plano pelo controle social, destacando o papel central do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim) como protagonista nessa iniciativa. Fabiana também atualizou os participantes sobre o estágio atual do Plano, que está na fase de sistematização das informações e dados coletados das diversas políticas públicas consultadas. Ela ainda informou que está em vias de publicação o decreto que instituirá o Comitê Gestor e a Câmara Técnica do Plano Estadual, instâncias essenciais para o acompanhamento e assessoramento das especialistas responsáveis pela elaboração do documento.

“A SAS tem o compromisso de garantir a participação contínua dos Conselhos em todas as etapas do Plano. Além disso, está prevista a realização de consulta pública, permitindo que toda a sociedade contribua para a construção deste importante instrumento de políticas públicas voltadas às mulheres catarinenses”, completa.

O Plano Estadual de Políticas para as Mulheres foi anunciado este ano pelo Governo do Estado e já está em andamento. Em agosto as seis especialistas contratadas por meio de um edital iniciaram os trabalhos na Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, com foco na elaboração do documento. Este foi o início da elaboração de um instrumento estratégico que irá nortear ações e diretrizes do Estado voltadas à promoção da equidade de gênero, combate à violência, autonomia econômica e garantia de direitos para as mulheres catarinenses. 

As bolsistas, que são mestres e doutoras, foram selecionadas por meio de um edital lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc). A iniciativa é realizada em parceria com a vice-governadora Marilisa Boehm e pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família. O investimento será de R$ 1.008.000,00 e a previsão é que o documento seja finalizado em 2026.

As profissionais atuarão em atividades de pesquisa, diagnóstico e apoio técnico, contribuindo diretamente com a formulação de propostas alinhadas à realidade do estado e às demandas apresentadas pelas mulheres em diferentes regiões. Entre os pontos analisados estão o quantitativo demográfico de mulheres e meninas por município de Santa Catarina, faixa etária, raça, etnia, orientação sexual, composição familiar, aspectos socioeconômicos, grau de escolaridade e um comparativo entre empregabilidade, renda, condições e jornada de trabalho.

Mapeamento vai traçar perfil da mulher que vive em SC

Durante um ano a equipe vai levantar os dados para indicar um diagnóstico geral com o quantitativo demográfico de mulheres e meninas por município de Santa Catarina. Serão pesquisadas informações como faixa etária, raça, etnia, orientação sexual, composição familiar, aspectos socioeconômicos, grau de escolaridade e um comparativo entre empregabilidade, renda, condições e jornada de trabalho. Também será feita a identificação qualitativa e quantitativa de mulheres com deficiência e mulheres em situação de rua, entre muitos outros aspectos. 

Mais informações:
Jornalista: Luciane Lemos
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916 e-mail: [email protected]