Prefeito de Patos demite ex-secretário acusado de fraude tributária

4 de maio de 2024 34 Por admin1

O prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), determinou aplicação de pena de demissão ao ex-secretário da Receita e Tributação Mirélio Alves de Almeida. Servidor público efetivo do município, ele estaria envolvido em suposto desvio milionário ocorrido na pasta.

A decisão pela demissão foi tomada com base em relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Especial (PADE).

A comissão chegou à conclusão de que Mirélio teria realizado o cadastramento de dados fiscais indevidos, como a baixa manual sem o respectivo documento ou processo para atestar o pagamento do tributo.

Além do processo administrativo, o secretário de Administração, Francisvaldo Dias disse que vai encaminhar as informações para os órgãos responsáveis – Ministério Público e Tribunal de Contas – para possíveis responsabilizações criminais e por ato de improbidade administrativa.

Servidor afastado em janeiro

Mirélio foi afastado do cargo em janeiro, por decisão do prefeito, com o propósito de fazer uma apuração rigorosa nas contas da prefeitura.

Na época Nabor apontou que o rombo passaria de R$ 20 milhões.

O montante seria de impostos e tributos pagos, como ITBI, TCR, IPTU, Habite-se, Alvará de Construção e ISS, mas que não estavam indo para os cofres do município porque as certidões de quitação eram emitidas, mas o dinheiro ficava pelo meio do caminho.

Francisvaldo afirma que ao menos R$ 10 milhões já foi recuperado, através de contribuintes que reconheceram a dívida junto ao município e solicitaram o parcelamento.

O Conversa Política tentou localizar o ex-servidor para posicionamento, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria. O espaço está aberto.

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