Governo federal lança edital para levar internet a 183 escolas públicas da Paraíba

O governo federal lançou, nesta quarta-feira (8), um edital para seleção de empresas para receber os recursos e aplicar internet de alta velocidade e qualidade em 183 escolas da Paraíba. Em todo o país serão investidos R$ 63 milhões em 1.396 escolas localizados sete estados do Norte e Nordeste.

O recurso será retirado do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e será executado via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As inscrições terão início nesta sexta-feira (10) e o resultado final da classificação deve ser divulgado no dia 08 de julho.

A iniciativa faz parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), uma parceria dos Ministérios das Comunicações e da Educação para viabilizar acesso à internet de qualidade, em alta velocidade e com Wi-Fi, para todas as 138 mil escolas públicas de ensino básico do país até 2026.

Desde a criação do Fust, em 2000, é a primeira vez que os recursos são empregados na modalidade não reembolsável ou “a fundo perdido”. Ou seja, os recursos não são considerados empréstimos e não devem retornar ao fundo.

As receitas do Fust vêm da contribuição de 1% da receita operacional bruta das empresas que prestam serviços em regime público e privado. Além disso, transferências do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

Escolas Conectadas

O projeto articula políticas de conectividade de escolas, como o Fust, Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados, Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE) e Programa de Atendimento de Escolas Rurais.

Do total de recursos, R$ 6,5 bilhões são do PAC, com recursos provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fust, Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.

Os R$ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Os recursos são provenientes de três fontes: Lei 14.172/2021 – R$ 1,7 bilhão; Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) – R$ 350 milhões; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – R$ 250 milhões.