SP investe 400% a mais para incentivar partos normais no SUS

No mês das mães, o Governo de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), reforça a importância do parto normal como opção mais segura e saudável para as gestantes e seus bebês. Pela primeira vez na história do estado, o Governo de São Paulo decidiu pagar um valor 400% superior ao estabelecido pelo Ministério da Saúde, visando incentivar a realização do procedimento em santas casas e entidades filantrópicas com convênio pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Desde janeiro deste ano, houve atualização dos valores pagos pelo programa Tabela SUS Paulista.  Anteriormente, a remuneração estabelecida para parto normal era de R$ 443,40, agora ajustada para R$ 2.217,00, enquanto para cesarianas o valor aumentou em 300%, passando de R$ 545,73 para R$ 2.182,92. Vale destacar que mesmo com o aumento no parto cirúrgico, o parto normal está sendo mais valorizado, refletindo o incentivo do estado na prática de partos naturais.

Em todo o estado foram realizados 156.578 partos normais e 152.922 cesarianas em 2023, todos pelo SUS. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas 15% dos partos deveriam ser realizados com intervenção cirúrgica, porcentagem que se refere aos casos em que a mãe e o bebê correm risco, tornando a cesárea indispensável. Com o novo incentivo pago pela pasta aos hospitais filantrópicos, a perspectiva é que o número de partos normais nessas instituições aumentem proporcionalmente, em relação às cesáreas.

O coordenador da Saúde da Mulher da SES, professor doutor Edmund Baracat, explica que atualmente, o parto normal pode contar com medidas para aliviar o desconforto e traz como principais benefícios menor risco de infecção e de mortalidade materna, maior disposição e respiração mais leve do bebê ao nascer, e menor tempo de recuperação da puérpera.

“A cesariana exige maior tempo de internação e resulta em pós-operatório que requer mais cuidados nos dias ou semanas seguintes. Já no parto normal, além dos benefícios para a mãe, que não passa por uma cirurgia, há uma série de vantagens ao bebê, como expansão pulmonar mais natural e menor risco de desconforto respiratório”, afirma Baracat.

As percepções sobre o parto

Pensando na recuperação mais ágil, Beatriz Rabelo, de 28 anos, optou pelo parto normal e foi uma das beneficiadas pela Tabela SUS Paulista, dando à luz na Santa Casa de Francisco Morato, região metropolitana de São Paulo. A mãe de Dominic Rabelo Mendes, com cinco dias de vida, e de Diana Rabelo Mendes, de 4 anos, teve os dois filhos de forma natural.

Ouvindo os relatos de parentes que haviam passado pelos dois tipos de partos e contavam suas experiências, destacando maior dificuldade de recuperação pós-cirúrgica na cesariana, Beatriz se sentiu encorajada para seguir com sua decisão inicial e o marido, Wesley, a incentivou. Ambos são autônomos e, por isso, a mulher almejava um pós-parto sem tantas complicações e impedimentos para não se ausentar por muitos meses de seu trabalho.

Beatriz conta que surgiram muitas curiosidades acerca do parto vaginal e, após pesquisar sobre, mesmo com o medo das dores, teve vontade de dar à luz de forma natural devido aos benefícios apresentados para a mãe e o bebê. Ela diz acreditar ainda que a escolha possa ter sido benéfica para seus filhos, pois observou um desenvolvimento mais rápido da filha mais velha, além de melhor sucção durante a amamentação do bebê.

A mãe destaca que, após a segunda gravidez, com a necessidade ainda maior de adaptação com duas crianças, o parto normal vem facilitando o cuidado dos filhos. “É uma adaptação muito maior no segundo filho, porque o recém-nascido requer muitos cuidados, mas também não podemos nos esquecer do filho mais velho que precisa de atenção e se sentir importante nesse momento. Ter uma recuperação mais tranquila facilita esse processo”, afirma.

O coordenador da SES explica que, mesmo sendo considerada uma cirurgia de baixo risco, a cesariana tem de sete a dez vezes mais chances de complicações que o parto normal. “Ainda que os benefícios do parto normal sejam inúmeros, o procedimento deve ser realizado desde que não traga malefícios para mãe e o bebê. A equipe multiprofissional de obstetrícia deve avaliar qual o cenário mais adequado e, assim, decidir o tipo de parto”.

Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (PHPN)

O programa foi instituído em 2000 para estabelecer as necessidades de atenção específicas à gestante, ao recém nascido e à mãe no período pós-parto. A ação visa reduzir as taxas de morbimortalidade materna, perinatal e neonatal, melhorar o acesso do acompanhamento pré-natal e da assistência ao parto, além de ampliar as medidas já adotadas para suporte na área de obstetrícia.

“Este programa foi o precursor das boas práticas para o parto e nascimento, estimulando as unidades a implantarem processos de trabalho que incentivam a mulher ao parto normal por meio de processos de trabalho e de capacitação das equipes para aplicação das melhores evidências, privacidade e acompanhante obrigatório para a gestante/puérpera”, ressalta Baracat.

Tabela SUS Paulista

A Tabela SUS Paulista é uma iniciativa inédita do Governo de São Paulo, e tem como objetivo aumentar o atendimento na rede pública de saúde e reduzir as filas, por meio do complemento do valor que os hospitais filantrópicos recebem atualmente do Ministério da Saúde pelos procedimentos hospitalares, com possibilidade de as unidades receberem até cinco vezes mais pelo atendimento SUS em comparação à tabela federal.

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